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Sindicato cobra 100 mil do Sindfesp (07/03/2019)

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    Sindicato dos sem ética

     

    Vimos dar transparência ao que ocorreu quanto a processo que tentou nos colocar como réus.

     

    A ideologia aplicada visa somente prejudicar o resultado das ações ganhas em benefício dos funcionários da Sefaz, nossos fiiados.

     

    A radicalidade sempre foi a norteadora deste sindicato desde sua fundação.  Não fazem nada de útil, nada de novo, e ainda querem prejudicar quem faz.

     

    Capítulo 1 das mentiras:  

     

    Um sindicato só de técnicos é a solução (fragmentação)

    “R$ 3.800 de salário-base” na reestruturação está garantido

    Perder as atribuições da área tributária é excelente

     

    Capítulo 2 das mentiras:

     

    A greve é o melhor caminho.

    Se filie para não perder direito a ações judiciais (que ações ???)

    Mande e-mail para que o Sindicato seja atendido…

     

    Capítulo 3 das verdades:

    O criação desta aberração enfraqueceu a luta dos servidores administrativos

    Nenhum direito foi conquistado.

    A progressão-promoção está enterrada em algum departamento por causa da greve (radicalidade).

    A diretoria do Sindfesp sempre assumiu o compromisso com a verdade, mesmo diante das adversidades.

     

    Detalhes do processo judicial sem pé, nem cabeça:

     

    1 a 42

    Petição inicial, prejuízo aos associados do “sem ética”: R$ 1.100 reais.

     

    Pedidos:

    sigilo processual; 

    a concessão da tutela antecipada;

    a declaração de ilegitimidade do Réu para representar todo e qualquer servidor que integra a carreira de Técnico da Secretaria da Fazenda do Estado; 

    e a condenação do Réu a se abster de atender e receber a filiação de servidores integrantes da carreira de Técnicos; 

    a transferir todo e qualquer processo que tenha sido proposto em favor dos integrantes da carreira de Técnico; 

    à devolver os valores pagos a título de contribuição sindical pelos servidores integrantes da carreira de Técnico, respeitado o prazo prescricional; 

    bem como ao pagamento de indenização por dano moral de 100 mil reais.

     

    35

    tutela antecipada negada.

    sigilo processual negado.

     

    142 a  154 

    troca de advogado, contratado pelo “sem ética”  no valor de 7 mil reais por mês.

    Advogado saindo e requerendo R$ 11,5 mil como honorários nesta ação.

     

    165 - juiz decide que os R$ 11,5 o advogado tem que cobrar em ação autônoma (outra ação).

     

    171 a 178 

    Na sentença  do juiz determina:

    Não obstante, não procede o pedido de transferência de todos e qualquer processo que tenha sido proposto em favor dos integrantes da carreira de Técnico da

    Fazenda do Estadual, ante a ilegitimidade do Sindicato Réu que deverá ser aferida pelo respectivo juízo. 

    Nem há que se falar em devolução das contribuições sindicais recebidas pelo Sindicato Réu, vez que a sentença surtirá efeito a partir do trânsito em julgado. 

    Ademais, outros serviços foram prestados pelo réu e determinar a devolução das respectivas contribuições implicaria em enriquecimento indevido do sindicato autor.

    Com relação aos danos morais, estes só são devidos quando da ação ou omissão ocorram sofrimentos que maculem a imagem ou o íntimo do ofendido.

    Sendo assim, no caso presente, entendo que qualquer indenização, mormente pelo valor pleiteado a título de danos morais, não tem cabimento.

     

    Prejuízo dos associados do “sem ética” com esta ação judicial: R$ 4 mil.

     

    "O sindicato autor sucumbiu na maioria dos pedidos formulados. Assim, em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 4/5 das custas e despesas processuais, bem como de 4/5 dos honorários advocatícios supramencionados; os 1/5 restantes serão arcados pelo réu."

     

    Agora os R$ 11,5 provavelmente virá ação de cobrança do advogado destituído, contra o “sem ética” é claro.

     

    Segue o processo judicial em sua íntegra, para quem quiser conferir os absurdos alegados.

     

    Diretoria.

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