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Tarcísio começa rodada de renovação de benefícios fiscais

Mais de 200 incentivos vencem no fim deste ano; geração solar é atendida pelo governo paulista

O governador Tarcísio de Freitas deu o pontapé inicial ao jogo das renovações de benefícios fiscais de ICMS que vencem até o fim deste ano. Nesta segunda (16), ele pediu à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) a prorrogação de isenções para as empresas que operam com a geração solar distribuída.

Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, mais de 200 benefícios fiscais estão vencendo e o governo precisa decidir sobre sua renovação. A decisão precisa ser aprovada pelos deputados estaduais.

A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar) pleiteou a manutenção dos incentivos ao governo paulista. Assinado no fim de 2022, o decreto foi visto como uma forma de impulsionar a geração de energia solar em São Paulo. À época, o estado havia acabado de ultrapassar Minas Gerais em capacidade instalada no país.

No início do mês, a Absolar alertou em nota contra uma possível perda de liderança do estado paulista na geração de energia solar caso o decreto não fosse renovado. Além disso, o setor previa impactos econômicos decorrentes do fechamento de empresas e do fim de postos de trabalho.

Além das isenções estaduais, o setor solar também se beneficia de decretos federais, como o assinado pelo governo Lula no ano passado, que incluiu a produção de células fotovoltaicas em um programa de desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores. Foram zeradas as alíquotas de imposto de importação, IPI e Pis/Cofins.

Apesar de ser uma fonte limpa, a cada domicílio que deixa de usar a rede elétrica das distribuidoras, os usuários que ficam rateiam os custos do sistema instalado. Ou seja: a conta fica mais cara para esse grupo, especialmente para os de menor poder aquisitivo, que não têm recursos para instalar painéis em suas residências.

Com Diego Felix

Jornal Folha de São Paulo