- BR (Restituição IR)
- BR (Férias, Lic.Prêmio em pecúnia e 13º Sal.)
- Progressões atrasadas
- Adicionais e/ou Sexta-Parte sobre art.133
- Adicionais e/ou Sexta-parte sobre VPNI
- Gratificação Executiva sobre Adicionais e/ou Sexta-Parte
- Integrais Vencimentos (recálculo sobre a composição de todas as verbas sobre QQ e 6ª parte
- Implantação dos adicionais e /ou sexta-parte sobre o PIQ com a execução dos atrasados.
- Exclusão do redutor de 25% do prêmio PIQ aos aposentados com a média dos 75%
- Gratificação de Representação sobre os Adicionais e/ou sexta-parte
- Abono ASU
- Incorporação de Décimos
Você conhece a composição da sua remuneração?
Algumas questões podem afetar o seu holerite:
- Imposto de Renda sobre a Bonificação por Resultado
- Imposto de Renda sobre outras verbas, inclusive reflexos no 13º salário
- Progressões e evoluções funcionais, que variam conforme a carreira
Cada caso depende da sua situação funcional, da natureza da verba recebida e das regras da sua categoria.
Por isso, vale conferir seu holerite, acompanhar sua evolução na carreira e entender os critérios usados pela Administração.
Imposto de Renda sobre verbas: você conhece os descontos no seu holerite?
Caso tenha dúvida sobre a incidência de Imposto de Renda sobre a Bonificação por Resultado, o 13º salário, verbas remuneratórias e outras parcelas da remuneração entre em contato.
Atuamos em ações sobre esses temas.
Cada caso depende da natureza da verba, da forma de pagamento e das regras da carreira. Por isso, a análise é sempre individual, a partir dos seus holerites.
Informação jurídica ajuda você a entender a sua situação funcional e remuneratória.
Quais documentos são necessários para ajuizar a ação?
Para analisar e instruir a ação, são necessários:
Holerites dos últimos 5 anos, com os pagamentos de Bonificação por Resultado (BR), 13º salário, férias, licença-prêmio (LP) paga em pecúnia e demais verbas
Planilhas de cálculo dos valores retroativos (temos técnicos atuariais para isto)
Procuração com outorga de poderes ao advogado
A análise é sempre individual e depende da natureza da verba, da forma de pagamento e das regras da carreira.
Você sabe se sua progressão funcional está correta?
A progressão funcional é a mudança de nível, grau ou faixa dentro da própria carreira, geralmente por tempo de serviço, avaliação de desempenho ou grau de escolaridade. Costuma refletir na remuneração. Dependendo da carreira, ela também pode ser chamada de evolução funcional ou promoção.
As regras variam conforme o cargo e a categoria. Por isso, a análise é sempre individual.
Para um estudo de caso, são necessários:
Holerites do período a ser analisado
Ficha ou histórico funcional, com data de ingresso e movimentações na carreira
Publicações em Diário Oficial de progressões, evoluções ou enquadramentos, se houver
Documentos pessoais (RG e CPF)
Indicação do cargo e da carreira, …
Quais documentos são necessários para uma ação judicial?
Em qualquer ação judicial, o primeiro passo é definir o que se pretende pedir. É o objeto da ação que indica quais documentos são necessários para o estudo do caso e para a elaboração da petição.
Em geral, os mais comuns são os últimos 5 holerites. Entretanto para temas específicos, a documentação muda. Em casos envolvendo a Bonificação por Resultado (BR) e o Imposto de Renda sobre a BR, por exemplo, é importante reunir todos os holerites com o pagamento da BR nos últimos 5 anos.
Cada caso é único e exige análise individual da documentação.
Implantação do recálculo do Prêmio PIQ sobre a 6ª parte
Esta ação coletiva está ganha pela entidade, porém, quem completa a 6ª tem que nos alertar, nos encaminhar o holerite com o primeiro pagamento para que possamos oficiar o DERH para implantar este benefício em seu prontuário. Fique atento, porque não é automático.
Exclusão do redutor de 25% sobre o Prêmio PIQ para os servidores que se aposentaram antes de janeiro de 2021
Para análise de caso é necessário um holerite após a aposentadoria, e bem como um anterior a ela, para que seja possível verificar o percentual recebido antes da aposentadoria.
Através do e-mail faleconosco@sindfesp.org.br estamos solicitando os endereços atualizados, celular e holerite. Pedimos que responda o mais breve possível.
Nossos canais de atendimento continuam os mesmos:
Contatos oficiais
Diretoria: (11) 92448-7368
Jurídico: (11) 98759-0197
Fixo: (11) 3339-3121
0800 FOI INATIVADO
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(Próximo metrô São Bento, próximo Praça das Artes e ao Correios Central)
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